Processos alternativos no fluxo processual de acompanamento de obras: volume 4: Série Orientações para Acompanhamento de Edificações e Saneamento da Secretaria de Saúde Indígena

Auteurs-es

Emanuelle Morais Braga Barreto
Fiotec
https://orcid.org/0009-0008-6841-3166
Anna Cristina Brisola
Ibict
https://orcid.org/0000-0002-4349-128X
Carla Maria Martellote Viola
Ibict
https://orcid.org/0000-0002-0895-8163
Letícia Gonçalves Cedraz
Ibict
https://orcid.org/0009-0005-3724-4185

Synopsis

Integrando a coleção elaborada em parceria entre a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), o quarto volume da série Orientações para Acompanhamento de Edificações e Saneamento da Secretaria de Saúde Indígena estabelece diretrizes e fluxos operacionais para a gestão de obras em cenários excepcionais nos territórios indígenas. A obra aborda especificamente as demandas alternativas ao rito licitatório tradicional, subdividindo-se em três soluções principais: a contratação direta (nas hipóteses legais de dispensa ou inexigibilidade), a execução direta (realizada por meios próprios e equipe técnica local em regiões isoladas) e a incorporação direta (recebimento e regularização patrimonial de estruturas construídas por terceiros).

Com foco na conformidade à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e à legislação sanitária e ambiental, o livro enfatiza que a excepcionalidade da rota não afasta o rigor técnico, jurídico e de planejamento. Estruturado de forma prática, o material disponibiliza checklists operacionais, matrizes de gerenciamento de riscos, fluxogramas e modelos de instrução processual via SEI. Dessa forma, orienta os gestores a assegurarem a rastreabilidade, o controle de insumos e a mitigação de passivos técnicos ou patrimoniais, respeitando sempre a sustentabilidade e as especificidades logísticas e socioambientais dos povos originários.

Bibliographies de l'auteur-e

Emanuelle Morais Braga Barreto, Fiotec

Possui graduação em Direito pela Faculdade Projeção - Brasília(2014), graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda pelo Instituto de Educação Superior de Brasília(2005) e especialização em Direito Público pela UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A(2016). Atualmente é Advogada Especialista em Direito Público do Fundação para o Desenvolvimento Científicio e Tecnológico em Saúde. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Anna Cristina Brisola , Ibict

Doutora (2021) e Mestre (2016) em Ciência da Informação (Bolsista CAPES), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ – ECO) e Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Graduada em Comunicação, Jornalismo (2012) e Publicidade (2013) pela UNISUAM, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Pós-doutorado (2023) em Ciência da Informação (Bolsista CAPES) no PPGCI da Universidade Federal da Paraíba (Bolsista CAPES), João Pessoa, PB, Brasil. Pós-doutorado (2024 – maio 2026) em Comunicação (Bolsista CAPES) no PPGCOM da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Cuiabá, MT, Brasil. Bolsista de pesquisa no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Brasília, Distrito Federal, Brasil. Professora EaD do Curso de Comunicação e Marketing da UNISUAM, Rio de Janeiro. Membro do grupo de pesquisa MIDIATICUS – UMT, RNCD – Rede Nacional de Combate à Desinformação, Rede Coinfo e vice-coordenadora da RECIDES – Rede de Estudos da Ciência da Informação sobre Desinformação. Vencedora do Prêmio CAPES de melhor tese na área de Comunicação e Informação de 2022 pela tese “COMPETÊNCIA CRÍTICA EMINFORMAÇÃO COMO RESISTÊNCIA À SOCIEDADE DA DESINFORMAÇÃO SOB UM OLHAR FREIRIANO: DIAGNÓSTICOS, EPISTEMOLOGIA E CAMINHOS ANTE AS DISTOPIAS INFORMACIONAIS CONTEMPORÂNEAS”

Carla Maria Martellote Viola, Ibict

Advogada e Publicitária. Doutora (2023) e Mestra (2018) em Ciência da Informação (PPGCI-Ibict/UFRJ), graduanda em Biblioteconomia (UNIASSELVI/2025), graduada em Direito (Universidade Santa Úrsula/1997) e em Comunicação Social/Propaganda e Publicidade (FACHA/1985). Pós-graduada em Gênero e Direito (EMERJ/2018-2019), em Gestão Estratégica da Comunicação (IGEC/FACHA/2011) e Direito do Consumidor Responsabilidade Civil com complementação pedagógica (AVM/Candido Mendes/2015). Autora do livro 'A Voz e a Vez das Mulheres: Informação, política e direitos' , autora em parceria do livro 'Marcos Legais dos Direitos das Mulheres', organizadora em parceria do livro 'Informação digital e suas diversas abordagens pela ótica de um cientista da informação'. Profissional eleita para o Professional Section Standing Committees 2025-2029 (IFLA). Vice-Presidente da Comissão de Estudos sobre o Regime de Informação Jurídica e seus impactos no Direito 2025-2027 (OAB-RJ). Pesquisadora dos grupos de pesquisa BRIET: Biblioteconomia, Representação, Interoperabilidade, E-science e Tecnologia (Ibict) e Tecnologias para Construção de Observatórios (Ibict). Atuação em projetos de pesquisa e grupos de advocacy sobre desinformação e direito das mulheres. Temas pesquisados: Observatórios públicos e privados, Tecnologias Sociais, Desinformação, Direitos das Mulheres, proposições legislativas, informações legislativas, dados legislativos, Representação e Organização da Informação, Organização do Conhecimento, políticas públicas, Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sustentabilidade, ética da informação e transparência dos dados públicos. Experiência profissional na gestão de projetos em autarquias (DETRAN-RJ e IPEM-RJ) e na área jurídica como advogada e integrante das instituições OAB-RJ e IAB. Habilidade em planos de comunicação, elaboração de briefing e de cronograma de atividades. Experiência como docente no campo do direito com competência e habilidades em elaboração, planejamento e execução de plano de aula e de curso.Advogada e Publicitária. Doutora (2023) e Mestra (2018) em Ciência da Informação (PPGCI-Ibict/UFRJ), graduanda em Biblioteconomia (UNIASSELVI/2025), graduada em Direito (Universidade Santa Úrsula/1997) e em Comunicação Social/Propaganda e Publicidade (FACHA/1985). Pós-graduada em Gênero e Direito (EMERJ/2018-2019), em Gestão Estratégica da Comunicação (IGEC/FACHA/2011) e Direito do Consumidor Responsabilidade Civil com complementação pedagógica (AVM/Candido Mendes/2015). Autora do livro 'A Voz e a Vez das Mulheres: Informação, política e direitos' , autora em parceria do livro 'Marcos Legais dos Direitos das Mulheres', organizadora em parceria do livro 'Informação digital e suas diversas abordagens pela ótica de um cientista da informação'. Profissional eleita para o Professional Section Standing Committees 2025-2029 (IFLA). Vice-Presidente da Comissão de Estudos sobre o Regime de Informação Jurídica e seus impactos no Direito 2025-2027 (OAB-RJ). Pesquisadora dos grupos de pesquisa BRIET: Biblioteconomia, Representação, Interoperabilidade, E-science e Tecnologia (Ibict) e Tecnologias para Construção de Observatórios (Ibict). Atuação em projetos de pesquisa e grupos de advocacy sobre desinformação e direito das mulheres. Temas pesquisados: Observatórios públicos e privados, Tecnologias Sociais, Desinformação, Direitos das Mulheres, proposições legislativas, informações legislativas, dados legislativos, Representação e Organização da Informação, Organização do Conhecimento, políticas públicas, Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sustentabilidade, ética da informação e transparência dos dados públicos. Experiência profissional na gestão de projetos em autarquias (DETRAN-RJ e IPEM-RJ) e na área jurídica como advogada e integrante das instituições OAB-RJ e IAB. Habilidade em planos de comunicação, elaboração de briefing e de cronograma de atividades. Experiência como docente no campo do direito com competência e habilidades em elaboração, planejamento e execução de plano de aula e de curso.

Letícia Gonçalves Cedraz, Ibict

Possui graduação em Letras - Línguas Estrangeiras Aplicadas ao Multilinguismo e à Sociedade da Informação pela Universidade de Brasília (2019), com experiência em Línguas Estrangeiras Modernas. Atualmente, é graduanda em Biblioteconomia pela mesma instituição.

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Published

October 19, 2026

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Renseignements à propos de cette monographie

Co-publisher's ISBN-13 (24)

978-65-82912-54-2