Da contratação da empresa à incorporação da obra: volume 3: Série Orientações para Acompanhamento de Edificações e Saneamento da Secretaria de Saúde Indígena

Autores/as

Emanuelle Morais Braga Barreto, Fiotec; Anna Cristina Brisola , Ibict; Carla Maria Martellote Viola, Ibict; Vanessa Mezzadri Brudzinski, Ibict; Letícia Gonçalves Cedraz, Ibict; Luiz Rogério Lopes Silva, UFPR

Palabras clave:

Série Orientações para Acompanhamento de Edificações e Saneamento da Secretaria de Saúde Indígena

Sinopsis

A obra, integrante da coleção desenvolvida em parceria entre a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), constitui um guia prático e normativo voltado para a gestão e fiscalização de obras de edificação e saneamento em territórios indígenas. O documento detalha as rotinas administrativas, técnicas e legais da fase de execução contratual — desde a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço até o recebimento definitivo, incorporação ao patrimônio público e operação inicial dos equipamentos. Alinhada às diretrizes de direitos humanos, à legislação de licitações (Lei nº 14.133/2021) e aos princípios do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), a publicação estabelece orientações para o acompanhamento físico-financeiro, validação técnica de medições, gestão de aditivos, processos sancionadores e acompanhamento pós-obra. Com uma abordagem voltada para a padronização e o controle de riscos, o material destaca a relevância do diálogo intercultural, da atuação do controle social e do respeito às especificidades territoriais para garantir a transparência e a qualidade das infraestruturas de saúde pública.

Biografía del autor/a

Emanuelle Morais Braga Barreto, Fiotec

Possui graduação em Direito pela Faculdade Projeção - Brasília(2014), graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda pelo Instituto de Educação Superior de Brasília(2005) e especialização em Direito Público pela UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A(2016). Atualmente é Advogada Especialista em Direito Público do Fundação para o Desenvolvimento Científicio e Tecnológico em Saúde. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Anna Cristina Brisola , Ibict

Doutora (2021) e Mestre (2016) em Ciência da Informação (Bolsista CAPES), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ – ECO) e Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Graduada em Comunicação, Jornalismo (2012) e Publicidade (2013) pela UNISUAM, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Pós-doutorado (2023) em Ciência da Informação (Bolsista CAPES) no PPGCI da Universidade Federal da Paraíba (Bolsista CAPES), João Pessoa, PB, Brasil. Pós-doutorado (2024 – maio 2026) em Comunicação (Bolsista CAPES) no PPGCOM da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Cuiabá, MT, Brasil. Bolsista de pesquisa no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Brasília, Distrito Federal, Brasil. Professora EaD do Curso de Comunicação e Marketing da UNISUAM, Rio de Janeiro. Membro do grupo de pesquisa MIDIATICUS – UMT, RNCD – Rede Nacional de Combate à Desinformação, Rede Coinfo e vice-coordenadora da RECIDES – Rede de Estudos da Ciência da Informação sobre Desinformação. Vencedora do Prêmio CAPES de melhor tese na área de Comunicação e Informação de 2022 pela tese “COMPETÊNCIA CRÍTICA EMINFORMAÇÃO COMO RESISTÊNCIA À SOCIEDADE DA DESINFORMAÇÃO SOB UM OLHAR FREIRIANO: DIAGNÓSTICOS, EPISTEMOLOGIA E CAMINHOS ANTE AS DISTOPIAS INFORMACIONAIS CONTEMPORÂNEAS”

Carla Maria Martellote Viola, Ibict

Advogada e Publicitária. Doutora (2023) e Mestra (2018) em Ciência da Informação (PPGCI-Ibict/UFRJ), graduanda em Biblioteconomia (UNIASSELVI/2025), graduada em Direito (Universidade Santa Úrsula/1997) e em Comunicação Social/Propaganda e Publicidade (FACHA/1985). Pós-graduada em Gênero e Direito (EMERJ/2018-2019), em Gestão Estratégica da Comunicação (IGEC/FACHA/2011) e Direito do Consumidor Responsabilidade Civil com complementação pedagógica (AVM/Candido Mendes/2015). Autora do livro 'A Voz e a Vez das Mulheres: Informação, política e direitos' , autora em parceria do livro 'Marcos Legais dos Direitos das Mulheres', organizadora em parceria do livro 'Informação digital e suas diversas abordagens pela ótica de um cientista da informação'. Profissional eleita para o Professional Section Standing Committees 2025-2029 (IFLA). Vice-Presidente da Comissão de Estudos sobre o Regime de Informação Jurídica e seus impactos no Direito 2025-2027 (OAB-RJ). Pesquisadora dos grupos de pesquisa BRIET: Biblioteconomia, Representação, Interoperabilidade, E-science e Tecnologia (Ibict) e Tecnologias para Construção de Observatórios (Ibict). Atuação em projetos de pesquisa e grupos de advocacy sobre desinformação e direito das mulheres. Temas pesquisados: Observatórios públicos e privados, Tecnologias Sociais, Desinformação, Direitos das Mulheres, proposições legislativas, informações legislativas, dados legislativos, Representação e Organização da Informação, Organização do Conhecimento, políticas públicas, Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sustentabilidade, ética da informação e transparência dos dados públicos. Experiência profissional na gestão de projetos em autarquias (DETRAN-RJ e IPEM-RJ) e na área jurídica como advogada e integrante das instituições OAB-RJ e IAB. Habilidade em planos de comunicação, elaboração de briefing e de cronograma de atividades. Experiência como docente no campo do direito com competência e habilidades em elaboração, planejamento e execução de plano de aula e de curso.Advogada e Publicitária. Doutora (2023) e Mestra (2018) em Ciência da Informação (PPGCI-Ibict/UFRJ), graduanda em Biblioteconomia (UNIASSELVI/2025), graduada em Direito (Universidade Santa Úrsula/1997) e em Comunicação Social/Propaganda e Publicidade (FACHA/1985). Pós-graduada em Gênero e Direito (EMERJ/2018-2019), em Gestão Estratégica da Comunicação (IGEC/FACHA/2011) e Direito do Consumidor Responsabilidade Civil com complementação pedagógica (AVM/Candido Mendes/2015). Autora do livro 'A Voz e a Vez das Mulheres: Informação, política e direitos' , autora em parceria do livro 'Marcos Legais dos Direitos das Mulheres', organizadora em parceria do livro 'Informação digital e suas diversas abordagens pela ótica de um cientista da informação'. Profissional eleita para o Professional Section Standing Committees 2025-2029 (IFLA). Vice-Presidente da Comissão de Estudos sobre o Regime de Informação Jurídica e seus impactos no Direito 2025-2027 (OAB-RJ). Pesquisadora dos grupos de pesquisa BRIET: Biblioteconomia, Representação, Interoperabilidade, E-science e Tecnologia (Ibict) e Tecnologias para Construção de Observatórios (Ibict). Atuação em projetos de pesquisa e grupos de advocacy sobre desinformação e direito das mulheres. Temas pesquisados: Observatórios públicos e privados, Tecnologias Sociais, Desinformação, Direitos das Mulheres, proposições legislativas, informações legislativas, dados legislativos, Representação e Organização da Informação, Organização do Conhecimento, políticas públicas, Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sustentabilidade, ética da informação e transparência dos dados públicos. Experiência profissional na gestão de projetos em autarquias (DETRAN-RJ e IPEM-RJ) e na área jurídica como advogada e integrante das instituições OAB-RJ e IAB. Habilidade em planos de comunicação, elaboração de briefing e de cronograma de atividades. Experiência como docente no campo do direito com competência e habilidades em elaboração, planejamento e execução de plano de aula e de curso.

Vanessa Mezzadri Brudzinski, Ibict

Mestra em Design pela UNIVILLE (2017), Especialista em Gestão do Design pela Universidade Tuiuti do Paraná (2003) e Graduada em Desenho Industrial Programação Visual pela PUC/PR (2000). MBA em Gestão de Negócios pela USP/Esalq (em curso). Professora universitária na graduação e pós-graduação em disciplinas como: Comunicação integrada de marketing, Gestão estratégica do design, Design de serviços, Implementação de OKRs, etc. Atua com gestão da inovação, gerenciamento de projetos, planejamento estratégico, design thinking, metodologias ágeis e mapeamento de processos em diversos contextos da iniciativa pública e privada, nacional e internacional.

Letícia Gonçalves Cedraz, Ibict

Possui graduação em Letras - Línguas Estrangeiras Aplicadas ao Multilinguismo e à Sociedade da Informação pela Universidade de Brasília (2019), com experiência em Línguas Estrangeiras Modernas. Atualmente, é graduanda em Biblioteconomia pela mesma instituição.

Luiz Rogério Lopes Silva, UFPR

Doutor em Gestão da Informação pela Universidade Federal do Paraná (2022), com doutorado sanduíche em Humanidades pela Universidad Carlos III de Madrid (20212022). Mestre em Comunicação pela Universidade Federal do Paraná (2018) e graduado em Comunicação Social Publicidade e Propaganda pela Universidade Tuiuti do Paraná (2011). Professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação, com interesse em pesquisas voltadas às vulnerabilidades infocomunicacionais em plataformas digitais, incluindo moderação de conteúdo e discurso de ódio (homofobia, misoginia, gerontofobia e gordofobia). Atualmente é consultor da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (SEGAPE/MEC). Membro do grupo de pesquisa Information MediaLab, onde estuda e orienta trabalhos voltados a estudos de plataformas, vulnerabilidades digitais e representação e organização da informação.

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Publicado

October 19, 2026

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Detalles sobre esta monografía

ISBN-13 de la coeditorial (24)

978-65-82912-59-7